Consumidor inadimplente recebe seguro

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Apelação criminal. Posse irregular de armas de fogo e munições. Vacatio legis indireta. Conduta atípica. Absolvição. Crime contra o meio ambiente.

Lei do fio dental em bares vira polêmica

Trabalhar em casa não afasta vínculo empregatício.

No Brasil, por força do artigo 6º da CLT, não há distinção entre o trabalho realizado no domicílio do trabalhador e o executado no estabelecimento do empregador.

Abadia é condenado a 30 anos de prisão

Chefe de cartel de drogas foi considerado culpado por quatro crimes. Além do traficante, a mulher dele, Jéssica, e mais oito foram condenados.

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Supremo recebe quatro Habeas Corpus em favor de ex-juiz Rocha Mattos

Mulher de Fernandinho Beira-Mar continuará presa

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para o cargo de Advogada da Liquigás Distribuidora S.A e para Agente de Promotoria do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJMT mantém condenação amparada na prova circunstancial do crime

Clodovil receberá indenização da Rede Bandeirantes

Justiça determina interdição de cadeia

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Empresa não realiza obra paga pelo Erário e tem bens indisponibilizados

Execução Fiscal. IPTU. Prescrição. Exceção de pré-executividade. Admissibilidade. Interrupção da prescrição. Despacho citatório.

Teresa Sarney garante acesso a inquérito policial sigiloso

Projeto aumenta pena para crime de pedofilia

Causa interruptiva da prescrição, pela publicação da sentença ou acórdão recorríveis, na redação dada pela Lei 11.596, de 29 de novembro de 2007

Tassus Dinamarco, advogado, Pós-graduando em Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos/SP.

TRT extingue processo por perda de objeto com base em registro eletrônico